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Casus belli


Na terminologia bélica, casus belli é uma expressão latina para designar um fato considerado suficientemente grave pelo Estado ofendido, para declarar guerra ao Estado supostamente ofensor.

São, tradicionalmente, considerados casus belli o ataque predatório ao território de um Estado, efetuado por outro Estado, a agressão armada contra navios ou aeronaves, ou atos que molestem órgãos representativos do Estado, como embaixadas ou consulados, e, ainda, infrações a tratados. O Art. 33 do Estatuto das Nações Unidas prescreve que, havendo dissídio entre dois ou mais Estados, devem estes, visando a evitar o agravamento do conflito, buscar soluções pacíficas na mediação, arbitragem e outros meios pacíficos de composição.

Índice

Exemplos históricos


Primeira Guerra Mundial

Um assassinato político foi o estopim para a Primeira Guerra Mundial. O assassinato do Arquiduque Francisco Fernando da Áustria, em junho de 1914, na cidade de Saraievo (capital da Bósnia e Herzegovina, território do Império Austro-Húngaro na época), por Gavrilo Princip, um nacionalista sérvio da Bósnia, membro da Jovem Bósnia, serviu como casus belli para que a Áustria-Hungria declarasse guerra à Sérvia.

O Império Russo, que era aliado da Sérvia, começou a mobilizar suas tropas, em resposta à ameaça do Império Austro-Húgaro, o que, levou o Império Alemão, aliado da Áustria-Hungria, a declarar guerra à Rússia. Em pouco tempo, França, o Império Otomano e o Reino Unido também estariam envolvidos no conflito devido às alianças formadas.

Segunda Guerra Mundial

O ataque alemão a navios brasileiros na costa brasileira na 2ª Guerra Mundial foi o casus belli que levou o Brasil a entrar na guerra.

O ataque a Pearl Harbor por parte do Japão em 7 de dezembro de 1941 provocou a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.[1]

Ver também


Referências


  1. «Pearl Harbor» . 2015-06-05T05:02:42Z  Verifique data em: |data= (ajuda)

Ligações externas











Categorias: Direito militar | Paz | Direito internacional público | Palavras, frases e expressões em latim




Data da informação: 17.12.2020 06:09:57 CET

Fonte: Wikipedia (Autores [História])    Licença: CC-by-sa-3.0

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