Comissão Europeia


Comissão Europeia
União Europeia
Tipo Instituição europeia
Função Órgão executivo
Fundação 16 de janeiro de 1958 (62 anos)
Composição
Membros Comissão von der Leyen
Presidente Ursula von der Leyen
Vice-presidentes Frans Timmermans

Margrethe Vestager

Valdis Dombrovskis

Josep Borrell

Administração
Línguas Inglês

Francês

Alemão

Funcionários 23 000
Localização
Cidade Bruxelas
País  Bélgica
Coordenadas 50° 50' 37" N 4° 22' 58" E
Europa
Sítio oficial
ec.europa.eu
Instituições da União Europeia

A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade. Propõe legislação, política e programas de ação e é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União Europeia (CUE).[1][2]

A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da Comunidade Europeia. O presidente da Comissão é eleito pelo Parlamento Europeu, por proposta do Conselho Europeu. Os restantes comissários são escolhidos com base num sistema de rotação estabelecido por unanimidade pelo Conselho Europeu.

O termo "Comissão" faz referência aos membros da Comissão e aos Comissários designados pelos Estados membros e aprovados pelo Parlamento, mas entretanto também se refere à própria instituição e ao seu pessoal.

Índice

Funcionamento


União Europeia

Este artigo é parte da série:
Política e governo da União Europeia

A Comissão é o motor do sistema institucional comunitário. São diversas as suas principais funções:[1]

A Comissão elabora propostas para as novas leis Europeias, que apresenta ao PE e ao CUE. A Comissão garante que as decisões da UE se apliquem correctamente e supervisiona o modo de utilização dos fundos da União. Também vigia o respeito pelos tratados europeus e o Direito comunitário.

A partir de 2004, o Comissariado é composto por 25 pessoas, assistidas por cerca de 24 mil funcionários. O Presidente é eleito pelos Governos dos Estados membros da UE e deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Os demais membros são nomeados pelos governos dos Estados membros em consulta com o presidente nomeado e também devem ser aceites pelo Parlamento. A Comissão é nomeada por um período de cinco anos, mas pode em qualquer momento ser destituída pelo Parlamento.

Vigora o princípio de responsabilidade solidária entre os comissários e estes são aprovados pelo Parlamento em bloco; não obstante, compete ao Presidente da Comissão distribuir as áreas de responsabilidade política entre os Comissários e pode, se contar com a aprovação da Comissão, exigir também a demissão de um Comissário.

As competências da Comissão, e especialmente do seu presidente, seriam substancialmente fortalecidas caso tivesse sido aprovado o Tratado da Constituição Europeia.

A maioria dos funcionários, mas não a totalidade, trabalha em Bruxelas, particularmente na sede situada no Edifício Berlaymont.

Grande parte do impulso político a favor da União Europeia foi dado pelos Presidentes da Comissão. Examinar o perfil e as iniciativas das pessoas que já ocuparam este cargo é uma indicação do estado em que se encontra a União.

Selo Europeu Para as Línguas


Em 1999 a Comissão Europeia instituiu o European Language Label [3] um prémio que distingue os projectos mais inovadores na área da aprendizagem de línguas de cada país participante no projecto. É coordenado pela Comissão Europeia, mas gerido pelos próprios Estados-Membros, com júris nacionais a decidir face a critérios especificados. Em 2012, em Portugal, o prémio foi atribuído a 2 projectos: à escola de Vila Verde pelo seu projecto audio-visual e de criação de um livro "Six teen stories", e à Associação Fazer Avançar pelo seu projecto SPEAK,[4] um projecto de partilha cultural e linguística criado em Leiria.

História


Ver artigo principal: História da União Europeia

A Comissão Europeia é fruto da unificação da Alta Autoridade da CECA, da Comissão da CEE e da Comissão do Euratom, ao entrar em vigor em 1 de Julho de 1967 o Tratado de Bruxelas de 8 de Abril de 1965, de unificação dos executivos comunitários.[1]

A lista que se segue mostra os presidentes da Comissão Europeia:

Até 1 de maio de 2004 havia 20 comissários, dois de cada um dos Estados membros com mais habitantes (Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Espanha) e um dos restantes, mas após a ampliação da União Europeia que se oficializou nesse dia, o número de comissários passou a ser 30.

A partir de 22 de novembro de 2004, data em que tomou posse a Comissão 2004-2009 (Comissão Barroso), o número passou a ser de apenas 27 comissários, um por país.

Cronologia

Assinado
Em vigor
Documento
1951
1952
Tratado de Paris
1957
1958
Tratados de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
2007
2009
Tratado de Lisboa
       
  Comissão das Comunidade Europeia da Energia Atómica Comissão das Comunidades Europeias Comissão Europeia   
Alta Autoridade da Comunidade Europeia do Carvăo e Aço
  Comissão das Comunidade Económica Europeia
     

A "Comissão Barroso"

Ver artigo principal: Comissão Barroso

O português José Manuel Durão Barroso foi designado como presidente da Comissão Europeia, pelo Conselho da União.

A sua participação como anfitrião na "cimeira das Lajes", que formalizou a invasão do Iraque de 2003, foi o principal ponto de divisão nas negociações que levaram à sua nomeação.

Na eleição de Durão Barroso para presidir à Comissão Europeia não somente foi ponderada a sua pertença ao dominante Partido Popular Europeu, mas também as suas boas relações com os Estados Unidos da América, numa altura em que a UE tenta retomar a excelência das relações com esse país.

2004
2005
2006

Ver também


Referências


Ligações externas


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Data da informação: 16.12.2020 06:27:39 CET

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