Governador


Governador (do termo latino gubernatore)[1] é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

Índice

No Brasil


O Brasil, cujo pacto é federativo, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, através do sistema de sufrágio universal ou votação em dois turnos, permitida a reeleição pelo mesmo período. É eleito o candidato que obtiver em primeiro turno 50% mais um dos votos. Sendo esta condição não satisfeita, os dois candidatos mais votados no primeiro turno concorrem no segundo turno, sendo eleito o candidato que obtiver maioria simples, ou seja, maior votação entre os dois concorrentes.

Denominações

No transcorrer do tempo, o cargo correspondente ao do atual "governador" teve distintas denominações oficiais:

Funções

Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções que são cabíveis ao prefeito.

O termo foi estabelecido a partir de 1947. No entanto, ao longo da história do Brasil, o cargo correspondente ao de governador já existia muito antes, só que com terminologias diferentes. Com funções semelhantes, podemos citar o cargo de donatário e capitão-mor, no Período Colonial; o cargo de presidente de província, no Período Imperial; e o de presidente de estado, na República Velha.

No Brasil, tem um mandato de quatro anos, sendo eleito através do sistema de sufrágio universal. É eleito o candidato que tiver 50 por cento dos votos mais um; caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Nos Estados Unidos, são os delegados de cada Estado que elegem o governador, ou seja, o sistema de votos é distrital. Já na República Popular da China, o governador é eleito pelo sistema central: é o presidente que escolhe os governadores.

Em Portugal


Em Portugal, um governador civil é quem representa o Governo da República Portuguesa em cada distrito. Os governadores civis são nomeados pelo Conselho de Ministros.

Ver também


Referências


  1. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 860.
  2. [Em alguns Estados, o termo "Governador de Estado" já era usado desde 1892]

Ligações externas











Categorias: Cargos públicos | Governo




Data da informação: 24.09.2021 02:17:23 CEST

Fonte: Wikipedia (Autores [História])    Licença: CC-BY-SA-3.0

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