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Municípios da Espanha




Os municípios da Espanha (em castelhano: municipios), 8131 no total,[1] são o nível básico de governo local espanhol.[2] Cada município faz parte de uma província (cinquenta no total), que por sua vez faz parte ou a totalidade de uma comunidade autónoma (dezessete no total): algumas comunidades autónomas têm subdivisões suplementares de segundo nível, tais como comarcas ou mancomunidades. A média da população de um município é de cerca de 5300, mas este valor encobre um enorme intervalo: o município mais populoso é a cidade espanhola de Madrid, com uma população de 3.016.788 (2002), enquanto vários municípios rurais têm menos de dez habitantes (por exemplo, Villarroya (La Rioja), população 11 em 2006). A área do território municipal (Espanhol: término municipal) geralmente varia entre 2 a 40 km ², embora municípios, como Tremp (Lleida) cobrem mais de 300 km².

A organização dos municípios é regida pela Lei de 2 de abril de 1985, completado pelo decreto de Lei real de 18 de abril de 1986. O Estatuto de Autonomia das várias comunidades autónomas também contém disposição relativa às relações entre os municípios e os governos autónomos. Em geral, os municípios gozam de um elevado grau de autonomia nos seus assuntos locais: muitas das funções das comarcas e províncias são realmente feitas pelo município.

Cada município contém uma corporação e tem uma personalidade jurídica independente: seu órgão de governo é chamado de ayuntamiento, um termo que muitas vezes também é usado para se referir aos escritórios municipais ou "Câmara Municipal". O ayuntamiento é composto pelo prefeito, pelo vice-prefeito e pela assembleia dos vereadores. O prefeito e o vice-prefeito são eleitos pela assembleia, e quem compõe a assembleia é eleito por sufrágio universal, e a eleição destes ocorre de quatro em quatro anos (as próximas eleições têm data prevista para começar em maio de 2011).

A assembleia deverá reunir-se a pelo menos uma vez a cada seis meses, em público e na sede do ayuntamiento. Muitos ayuntamientos também têm uma comissão de governo, nomeada pelo prefeito e pelos vereadores, a qual é obrigatória para municípios com mais de 5000 habitantes. A comissão de governo tem a função de auxiliar o prefeito nas reuniões da assembleia e não pode incluir mais de um terço dos vereadores.

Tradução dos termos


Português Galego Catalão /
Valenciano
Castelhana Basco
Município Municipio Municipi Municipio Udalerri
Corporação municipal
Conselho
Concello Ajuntament Ayuntamiento Udal
Presidente da Câmara Municipal (Pt) / Prefeito (Br) Alcalde Alcalde ou Batlle Alcalde Alkate
Vereador (Pt) / Vice-Prefeito (Br) Tenente de alcalde Tinent d'alcalde Teniente de alcalde Alkateordea
Comissão de
governo
Comisión de goberno Comissió de govern Comisión de gobierno Herrizaintza batzordea
Assembleia Pleno Ple Pleno Pleno ou Osoko bilkura
Conselheiro
Conselho
Concelleiro Regidor Concejal Zinegotzi

Ver também


Referências


  1. Dados do registro de Entidades Locais Ministerio de Hacienda y Administraciones Públicas (em espanhol).
  2. Lei 7/1985, de 2 de abril de 1985, Reguladora das Bases do Regime Local art.11
Espanha
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Data da informação: 30.05.2020 11:51:02 CEST

Fonte: Wikipedia (Autores [História])    Licença: CC-by-sa-3.0

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