Prefeitura


 Nota: Para a acepção de prefeitura específica para o caso brasileiro, veja Prefeitura (Brasil).

Originalmente, prefeitura (do latim præfectura) era uma circunscrição territorial comandada por um prefeito.[1] O termo surgiu na Roma Antiga para designar uma vila governada por um prefeito, em oposição aos municípios ou colônias, que gozavam de mais direitos, já no Império Romano tardio, quarto século depois de Cristo, quando Diocleciano dividiu o império em quatro distritos governativos relativamente autossuficientes, dando origem à tetrarquia. As quatro prefeituras eram Gália, Itália, Ilíria e Oriente, subdivididas em dioceses que, por sua vez, eram organizadas em províncias.

Índice

Igreja Católica


Apesar de ser clara a diferença entre a diocese romana e a diocese cristã, o direito canônico cristão foi fortemente inspirado no direito romano, portanto, a Igreja Católica Romana possui muitos cargos sob o comando de um prefeito, como a Prefeitura para Assuntos Econômicos ou a Prefeitura do Palácio Apostólico.

Um prefeito pode ser também o chefe de uma congregação ou departamento da Cúria Romana, como o cardeal português José Saraiva Martins, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos.

Brasil


Ver artigo principal: Prefeitura no Brasil

No Brasil, a Prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à Câmara Municipal, em Portugal), comandada por um prefeito e dividida em secretarias de governo, como por exemplo, saúde ou educação.

O termo pode também designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de gabinete do prefeito ou paço municipal.

França


Na França, uma prefeitura é a capital de um departamento, que é dividido em arrondissements governados por um subprefeito e cuja cidade-sede é uma subprefeitura. É a esta cidade-sede que os franceses chamam o Chef-lieu.

Grécia


Depois da constituição de 1975, a Grécia foi dividida em 51 prefeituras (em grego νόμος, plural νόμοι). Até recentemente o prefeito era escolhido por decisão ministerial, mas atualmente é escolhido por voto popular.

Universidade


Na administração universitária existe a prefeitura como entidade encarregada de gerir e administrar o patrimônio material da universidade.

Referências


  1. «Prefeitura» . Encyclopædia Britannica Online (em inglês). Consultado em 13 de dezembro de 2019 
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Data da informação: 23.09.2021 09:11:06 CEST

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