Prisão


 Nota: "Cárcere" redireciona para este artigo. Para o elemento arquitetônico de um circo romano, veja Carcere. Para outros significados, veja Penitenciária.

Prisão designa o ato de prender[nota 1] ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.[1] A palavra tem origem no termo latino vulgar prensione, derivado do termo latino clássico e popular prehensione - ato de prender. Por extensão, o conceito também abarca a pena em que há privação completa da liberdade.

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Direito penal


Para o direito penal, em conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve; e a reclusão, mais grave.

Dentro da temporariedade e amplitude da pena, e também do local de aplicação da prisão, esta pode ser, segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:

Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:

Há, ainda, conceitos como o de prisão especial, quando existe (como no caso do Brasil) tratamento diferenciado segundo o tipo de pessoa que comete a infração, deixando então de haver igualdade e isonomia no trato da lei e em sua aplicação.

Ver também


Notas e referências


Notas

  1. No sentido estrito, prender é "colocar na prisão pessoa que infringiu a lei".

Referências

  1. Dicionário Aurélio, verbete prisão
  2. Wilson Roberto Barbosa Garcia (16 de abril de 2005). «Da prisão em flagrante: aspectos práticos e doutrinários» . Revista Jus Vigilantibus. Consultado em 13 de dezembro de 2009 

Bibliografia


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Data da informação: 24.09.2021 01:21:51 CEST

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