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Sociedade anónima




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Sociedade anónima (pt) ou sociedade anônima (pt-BR) (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial.[1] Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas.[2]

Índice

Natureza da sociedade anônima


Há duas espécies de sociedades anônimas:[1]

Em contrapartida, numa sociedade limitada existe uma escritura pública (no Brasil, contrato social), que define a quem pertence o capital da empresa.

As ações podem ser classificadas em:

Em Portugal


O capital das S.A. é dividido em acções e cada sócio limita a sua responsabilidade ao valor das acções que subscreveu (art.º 271º) – A sociedade não pode ser constituída por um número de sócios inferior a cinco, salvo quando a lei o dispense (art.º 273º) – A firma da sociedade concluirá sempre com a expressão "Sociedade Anónima" ou pela abreviatura "S.A." (nº1 do art.º 275º) – O capital social e as acções devem ser expressos num valor nominal.(nº1 do art.º 276º) - O mínimo de capital a depositar é de 50.000,00€.[carece de fontes?]

No Brasil


A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.[3]

Ver também


Referências


  1. a b Thais Pacievitch. «Sociedade Anônima» . InfoEscola. Consultado em 21 de dezembro de 2012 
  2. a b c «Sociedade Anônima» . R7. Brasil Escola. Consultado em 21 de dezembro de 2012 
  3. BRASIL: Lei nº 6.404/76








Categorias: Direito societário | Tipos de empresas | Contabilidade








Data da informação: 30.05.2020 12:05:14 CEST

Fonte: Wikipedia (Autores [História])    Licença: CC-by-sa-3.0

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